No Brasil, ao calcular férias devem ser considerados que, a cada 12 meses trabalhados, a pessoa possui o direito de tirar 30 dias de descanso. Além disso, de acordo com a lei trabalhista, esse período deve ser remunerado. Outros fatores necessitam ser considerados nessa conta, como detalhamos melhor ao longo deste post.
Veja a seguir como deve ser feito o cálculo de férias!
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Como calcular férias em sua empresa?
Primeiramente, o cálculo de férias CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) no Brasil consta em seu artigo 129. Ele prevê que, ao trabalhar pelo período de 12 meses, uma pessoa deve tirar 30 dias de férias.
Além do direito de continuar recebendo a remuneração registrada em sua Carteira de Trabalho, a empresa deve considerar outros valores sobre esse pagamento: desconto de impostos; adicional de ⅓; adicional noturno; horas extras; entre outros.
Ademais, os colaboradores não são obrigados a tirarem os 30 dias de férias de uma vez. Afinal, a nova lei trabalhista permite a divisão desse tempo em até 3 períodos. Contudo, uma dessas partes não deve ser inferior a 14 dias, bem como as outras duas não devem ser inferiores a 5 dias cada.
Por outro lado, não é necessário tirar férias logo após completar um ano de serviço, porque, o benefício pode ser usufruído antes de finalizar o segundo ano na empresa.
Vale mencionar ainda que os trabalhadores recebem o dinheiro do cálculo de férias em até 48 horas antes desse descanso.
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O que é o período aquisitivo? Chave para o cálculo das férias
De acordo com o artigo 130 da CLT, o período aquisitivo faz referência justamente a esses 12 meses trabalhados. Ou seja, após completá-los, a pessoa assume o direito de sair de férias.
Todavia, para isso, não deve constar no registro 5 ou mais faltas injustificadas no período aquisitivo. Nesse sentido, quem comete até 5 faltas ainda garante 30 dias de férias.
Já quem possui entre 6 e 14 faltas consegue apenas 24 dias corridos de férias, enquanto 15 a 23 faltas possibilitam 18 dias corridos de descanso. Por fim, 24 a 32 faltas resultam em apenas 12 dias de férias.
O mínimo legal não pode ser violado por qualquer empresa ou convenção, mas somente pode ser alterado para introduzir melhorias aos trabalhadores.
Cálculo com terço constitucional de férias
Como mencionado acima, o cálculo de férias necessita considerar o adicional de ⅓. Isso significa, por exemplo, que uma pessoa com salário de R$ 1.500 irá receber o acréscimo de R$ 500.
Dessa maneira, é importante pontuar que o terço constitucional é calculado tanto sobre as férias gozadas quanto incide nas férias indenizadas. Tal adição será feita se as verbas rescisórias forem integrais ou proporcionais.
Como descontar as faltas no cálculo de férias?
Ao calcular férias, a empresa não possui permissão para descontar, em termos financeiros, valores correspondentes aos dias de falta. Dessa maneira, esse desconto ocorre somente no mês referente à ausência, não podendo ser cobrado posteriormente.
Logo, o único desconto que pode ser feito durante o cálculo de férias está relacionado a dias, como mostramos acima.
Contudo, tanto o desconto financeiro quanto de dias não podem ser efetuados quando a falta é justificada.
Esse cenário deve ser discutido, sobretudo, com a área de Recursos Humanos. Ela deve estar consciente não apenas das definições legais, como também dos benefícios de estratégias de motivação empresarial que há na organização.
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Como são pagos os dias de férias?
Continuando a questão dos acréscimos necessários ao cálculo de férias, retomemos o exemplo de uma pessoa que ganha R$ 1.500. Assim, ao ter o terço constitucional acrescido sobre esse valor, passa a ter direito de receber R$ 2.000.
No entanto, os Recursos Humanos também precisam avaliar se devem ser computados: adicional de insalubridade e de periculosidade; adicional noturno; deduções para contribuição do INSS e do Imposto de Renda; e horas extras.
Só para ilustrar, a mesma pessoa que receberia R$ 2.000 deve conceder um desconto de 9% referente à contribuição social. Assim, sua remuneração durante as férias será de R$ 1.800.
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Soluções para calcular as férias em uma empresa
Com toda a certeza, os recursos humanos devem estabelecer um calendário para administrar o controle de férias da empresa. Porém, organizar as férias de uma equipe inteira pode se tornar um grande desafio, especialmente para as organizações maiores.
É precisamente por isso que os calendários em papel e as planilhas de férias em Excel, o sistema mais tradicional para calcular as férias numa empresa, tornam-se antiquados. Ademais, usar esse tipo de ferramenta aumenta o risco de falhas e compromete a segurança. Não é por acaso que as ferramentas de Recursos Humanos são uma tendência em todo o mundo.
Por que deixar o Excel para trás?
As folhas de cálculo são a forma mais tradicional de gerir ausências e férias numa empresa.
No entanto, apesar de o Excel ser um dos programas mais difundidos para esses cálculos, usá-lo pode acarretar vários inconvenientes:
▪ As planilhas precisam de uma atualização manual constante, implicando em perda de tempo e de dinheiro;
▪ Os modelos do Excel para gerenciar as férias devem incluir muitos parâmetros. Logo, completá-los pode ser uma tarefa lenta e complicada;
▪ À medida que os trabalhadores e as designações aumentam, o quadro complica-se, elevando o risco de erros;
▪ O Excel não envia e-mails automaticamente aos funcionários, o que significa que você precisará se comunicar mecanicamente com cada um deles. Além disso, os colaboradores terão que solicitar suas férias por e-mail ou pessoalmente;
▪ Calcular as férias em uma empresa com esta ferramenta pode gerar erros de segurança e de privacidade de dados;
▪ Por fim, não é possível produzir relatórios relacionados à gestão de férias.
Calcular as férias com um software de férias e ausências específico
Através de um software de gestão de férias e ausências, tanto o departamento de Recursos Humanos quanto os colaboradores podem verificar diretamente quantos dias possuem de férias e quantos deles foram gastos.
Cálculo de férias e planejamento
Detalhadamente, o software permite revisar de forma clara e simples os calendários de trabalho para coordenar os descansos dos diferentes funcionários.
Isso facilita a comunicação de qualquer tipo de novidade relacionada às férias. Assim, as diferentes camadas da organização são atualizadas.
Também são vantagens de usar um software: a simplicidade garante autonomia às equipes para gestão de dias de folga; reduz e simplifica os processos operacionais do departamento de Recursos Humanos; e evita a sobreposição de férias.
Afinal, ele notifica se outra pessoa do departamento tem uma ausência ou não permite o seu pedido nas datas escolhidas. Isso evita qualquer cenário que possa influenciar negativamente o desempenho.
Cálculo de férias y autogestão completa
Além disso, permite uma autogestão completa das férias por parte dos colaboradores (com fluxos e aprovações personalizadas), configurando uma política de férias personalizada à empresa. Isso tudo é visível para todos os departamentos.
Em síntese, você tem a possibilidade de oferecer à sua equipe um gestor de ausências e dias livres que se integra com mais soluções de Recursos Humanos, de fácil configuração e acesso total (em qualquer lugar e a qualquer momento).
Muito mais que apenas calcular férias
O software de gestão de férias otimiza em 47% o tempo dedicado à controle das horas trabalhadas, dos turnos rotativos e controle das férias e das saídas na sua empresa. Ainda, é possível reduzir os processos operacionais, evitar a sobreposição de férias, bem como simplificar procedimentos ao dispensar folhas de cálculo, e-mails e envios de papel.
Se você precisa de uma gestão avançada e automatizada, teste o nosso software para o cálculo de férias!
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