As empresas devem ter clareza sobre quais tipos de jornada de trabalho existem antes de estabelecer os horários de trabalho dos funcionários. Cada jornada tem suas particularidades.
Embora seja verdade que o mais comum são os contratos de 40 horas semanais distribuídas em jornadas de oito horas diárias, cada vez existem mais contratos de meio período. Entender as jornadas é um passo fundamental para garantir o controle de ponto dos colaboradores.
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O que é uma jornada de trabalho
Uma jornada de trabalho é o tempo que um funcionário utiliza para realizar as tarefas para as quais foi contratado. Foi em 1986 quando se estabeleceu pela primeira vez a jornada integral de oito horas, em Chicago.
No Brasil, em 1943 foi promulgada a Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei 5.452) da jornada de oito horas de trabalho. Desde então, surgiram diferentes tipos de jornada de trabalho em função de sua duração e da distribuição dessas horas trabalháveis ao longo do dia.
O artigo 58 da Lei diz que: A duração normal do trabalho, para os empregados em qualquer atividade privada, não excederá de 8 (oito) horas diárias, desde que não seja fixado expressamente outro limite.”
Todo mundo fala da jornada de quatro dias. As empresas observam como as grandes marcas fazem testes para verificar se a produtividade piora, se mantém ou melhora.
É preciso considerar as mudanças contratuais de acordo com o modelo implantado:
- Jornada 4×10 -> mais horas mas menos dias
- Jornada 4×8 – 4×9, menos dias e menos horas
De acordo com as horas trabalhadas… Como isso afeta as condições do trabalhador? Como muda a dinâmica de trabalho da empresa? Como evitamos erros no planejamento de horários e turnos de trabalho?
9 tipos de jornada de trabalho
Existem diferentes tipos de jornada de trabalho em função dos dias da semana trabalhados, do número de horas e da distribuição do tempo. Podemos encontrar:
Jornada integral
A jornada integral é a mais comum e é aquela que se realiza por 40 horas semanais que costumam estar distribuídas em 8 horas diárias. Também é verdade que pode ser estabelecido que em uma semana se trabalhe mais horas e na seguinte se compense trabalhando menos, mas o cômputo anual de horas não poderá exceder o máximo legal pactuado de maneira contratual.
Este tipo de distribuição variável da jornada tem que estar registrado no contrato. Nesta modalidade, o trabalhador tem direito a um período de descanso na jornada de trabalho de 15 minutos que é considerado como tempo efetivo de trabalho, a menos que a convenção coletiva diga outra coisa. Além disso, não poderá trabalhar mais de 9 horas por dia.
Jornada de meio período
Este tipo de jornada de trabalho é também conhecida como meio período. Nesse caso, o funcionário realiza suas tarefas um número determinado de horas, fixadas previamente no contrato, que nunca poderão superar as 30 horas semanais. Em determinadas circunstâncias a empresa pode solicitar ao funcionário a realização de horas complementares quando há picos elevados de trabalho.
Com um software de gestão de turnos e escalas é possível atribuir e visualizar os turnos diários de cada funcionário e assim organizar perfeitamente a jornada.
Tudo a partir de um mesmo painel para evitar sobreposições e ausências inesperadas (que sempre haja alguém em um turno apesar de baixas e licenças) e, inclusive, é possível analisar quais trabalhadores estavam presentes no turno de maior produtividade.
Jornada parcial por horas
Trata-se de um contrato no qual se fixam um determinado número de horas nas quais o trabalhador fará suas funções em horas alternadas ou consecutivas, mas nunca as desempenhará de maneira constante. Ou seja, cada dia realizará um número de horas e sua jornada não será igual todos os dias da semana.
Jornada reduzida
Este tipo de jornada de trabalho se emprega em casos especiais de funcionários cujo desenvolvimento profissional implica algum tipo de risco para a saúde, como as pessoas que trabalham em laboratórios, na construção, com produtos químicos, mineradores, etc.
Também é permitida por lei se for para desenvolver tarefas relacionadas ao cuidado de filhos ou à amamentação.
Jornada dividida
A jornada dividida costuma ocorrer nos contratos de jornada integral e consiste na interrupção da jornada de trabalho durante pelo menos uma hora.
Jornada contínua
A jornada contínua é a mais comum junto com a jornada integral. A jornada contínua é aquela em que se realizam as horas estipuladas diariamente, mas há uma interrupção que pode ser de entre 15 e 30 minutos, segundo a convenção, para comer algo ou simplesmente descansar.
Contrato para feriados
O contrato para feriados costuma incluir também o fim de semana de tal maneira que este contrato se celebra quando a pessoa trabalha de sexta a domingo e nos feriados que houver nos outros dias da semana.
Jornada noturna
A jornada noturna é aquela em que o pessoal trabalha em um horário compreendido entre as dez da noite e as seis da manhã do dia seguinte.
Se o funcionário realiza seu trabalho nesta faixa horária durante mais de três horas por dia ou se um terço de sua jornada de trabalho anual é desempenhada neste horário terá, por Lei, alguns benefícios específicos:
- Não pode realizar mais de 8 horas por dia.
- Não realizará horas extras a menos que se amplie sua jornada ou seja necessário para a reparação de algum problema urgente.
Como organizar da melhor forma os horários de trabalho rotativos
Jornada em turnos
É realizada em empresas cuja atividade não pode parar porque precisa produzir ou estar à serviço 24 horas por dia. É, por exemplo, o que realizam os bombeiros, médicos, pessoal de fábricas, etc.
A empresa estabelece um quadro de trabalho de manhã, outro de tarde e outro de noite e os trabalhadores se alternam semanalmente por cada um deles. Em nenhum caso um trabalhador pode ser obrigado a trabalhar no turno da noite durante mais de duas semanas, só poderia fazê-lo se ele mesmo solicitar voluntariamente.
Com nosso organizador de turnos avançado você poderá fazer mudanças em massa e planejar os horários de trabalho com muita antecedência. Além disso, gera os turnos rotativos automaticamente e evita a sobreposição entre colegas de equipe.
Os intervalos obrigatórios nos tipos de jornada de trabalho
Além das jornadas de trabalho, é preciso prestar atenção aos intervalos obrigatórios que qualquer funcionário deve desfrutar:
Descanso semanal
O trabalhador tem direito a descansar, pelo menos, um dia e meio por semana de maneira ininterrupta. O habitual é que seja a tarde de sábado e o domingo completo ou o domingo completo e a manhã de segunda-feira. Se for menor de 18 anos, lhe correspondem dois dias.
Entre jornadas de trabalho
Entre um dia de trabalho e o seguinte devem passar no mínimo doze horas.
Na jornada contínua
Sempre que a jornada de trabalho superar as seis horas diárias, ao funcionário corresponderá um intervalo mínimo de 15 minutos e máximo de 30, segundo a convenção.
Ausências justificadas com direito à remuneração normal
Sempre que o trabalhador avise. Esta circunstância se dará quando:
- Se casar: nesse caso lhe correspondem 15 dias naturais de férias
- Se nascer um filho: que correspondem 12 semanas ao pai e 16 à mãe
- Por falecimento de um familiar direto: que seriam dois dias se ocorreu na mesma cidade ou quatro se for em outra
- Mudança: que lhe corresponderia um dia de licença.
Com os gráficos de rotatividade de pessoal incluídos em nosso software de relatórios de RH você poderá saber com exatidão em qual departamento houve mais baixas no quadro de funcionários, se as contratações foram renovadas, se ficaram na empresa, qual responsável ou chefe de seção contrata ou demite em maior quantidade, e outras variáveis que permitirão tomar decisões para contar com uma equipe de trabalho que funcione perfeitamente.
Como gerenciar os diferentes tipos de jornada de trabalho de forma automatizada
Bizneo HR conta com uma ferramenta perfeita para controlar as diferentes jornadas de trabalho e cumprir com a normativa vigente: seu software de gestão do tempo dentro de seu HCM.
Seu módulo de gestão do tempo proporciona:
- Maior flexibilidade para controlar as horas trabalhadas graças à sua integração com diferentes métodos e sistemas.
- Otimização do tempo já que todos os dados estão digitalizados e podem ser consultados facilmente.
- Favorece a conciliação laboral e familiar.
- Cumpre com a legislação de registrar o ponto de todos os colaboradores.
- Permite uma distribuição da carga de trabalho mais equitativa.
- Garante a transparência porque a informação é visível para todos os que têm permissões.
- Ter um controle diário das horas trabalhadas, assim como das férias, ausências e baixas de todo o pessoal.
- Agilizar os processos e solicitações.
- Otimizar o tempo de RH reduzindo os custos que supunha ter que estar revisando em papel, uma a uma, as fichas dos funcionários.
- Controlar o número de horas extras realizadas e o gasto gerado.
- Gerar relatórios que facilitem a análise.
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