Leia este documento com atenção. Ele constitui o Aviso Legal que regula o acesso, a navegação e o uso do site disponível no URL www.bizneo.com (doravante, o "Site").
O acesso, a navegação e o uso do Site implicam a aceitação expressa e sem reservas de todos os termos deste Aviso Legal, com a mesma validade e eficácia de qualquer contrato escrito e assinado.
Sua observância e cumprimento serão obrigatórios em relação a qualquer pessoa que acesse, navegue ou use o Site, seja como usuário registrado ou visitante. Se o usuário (doravante, o "Usuário" ou os "Usuários", conforme aplicável) não concordar com os termos estabelecidos acima, ele não deverá acessar, navegar ou usar o Site.
1. QUEM SOMOS?
- Razão Social: BIZNEO SOLUTIONS DO BRASIL LTDA (doravante denominada "BIZNEO").
- CNPJ: 46.164.085/0001-44
- Sede registrada: Avenida Goias, 1800 sala 211 São Caetano do Sul - São Paulo - Brasil
Inscrição Municipal: 124808
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- EMAIL:
2. FINALIDADE E ESCOPO DE APLICAÇÃO
Este Aviso Legal regula o acesso, a navegação e o uso do Site, sem prejuízo do fato de que BIZNEO se reserva o direito de modificar a apresentação, a configuração e o conteúdo do Site, bem como as condições exigidas para seu acesso e/ou uso. As modificações dos termos e condições do presente Aviso Legal serão publicadas na mesma forma em que aparecem ou por meio de qualquer tipo de comunicação dirigida aos Usuários. O acesso e o uso do conteúdo do Site após a entrada em vigor de suas modificações ou alterações implica a aceitação das mesmas.
No entanto, o acesso a determinados conteúdos e o uso de determinados serviços podem estar sujeitos a determinadas condições específicas, que serão claramente exibidas em todos os casos. Essas condições específicas podem substituir, complementar ou, quando apropriado, modificar os termos deste Aviso Legal. Em caso de contradição, essas condições específicas prevalecerão.
3. ACESSO E REGISTRO
Para acessar determinadas seções do Site, é necessário que os Usuários se registrem e/ou forneçam seus dados pessoais. Ao acessar essas seções, os Usuários serão devidamente informados sobre a Política de Privacidade aplicável, para que possam aceitá-la expressamente.
Em nenhum caso BIZNEO se responsabilizará pela veracidade dos dados cadastrais fornecidos pelos Usuários, e cada Usuário será o único responsável pelas possíveis consequências, erros e enganos que possam surgir da inexatidão dos dados, de acordo com o disposto na Política de Privacidade.
REQUISITOS DE REGISTRO
É requisito essencial para se registrar como usuário júnior de dezoito anos (18) anos de idade e fornecer todos os dados exigidos e catalogados como obrigatórios.
Da mesma forma, o Usuário registrado assume que a senha e a conta de Usuário são pessoais e intransferíveis.
A senha deverá ser gerada pelo Usuário de acordo com as regras de força e complexidade estabelecidas periodicamente pela BIZNEO. A senha criada pelo Usuário será válida por um período de tempo ilimitado, sujeito apenas ao tempo em que o Site, ou a seção do Site que requer acesso por senha, permanecer ativo.
Não obstante o disposto acima, o Usuário poderá alterar sua senha a qualquer momento, usando as ferramentas disponibilizadas a ele pela BIZNEO por meio do Site.
O Usuário se compromete a fazer uso diligente de sua senha e a mantê-la em sigilo, e não poderá transmiti-la a terceiros. Consequentemente, os Usuários serão responsáveis pela custódia adequada e confidencialidade de quaisquer identificadores e/ou senhas que tenham selecionado como Usuários registrados, e se comprometem a não transferir seu uso a terceiros, seja temporária ou permanentemente, ou permitir que terceiros acessem sua conta. O Usuário será responsável pelo uso lícito do Site e será responsável por qualquer dano causado por um terceiro que acesse o Site usando suas credenciais de acesso.
Em virtude do acima exposto, é obrigação do Usuário notificar imediatamente o Proprietário sobre qualquer evento que permita o uso indevido dos identificadores e/ou senhas, como roubo, perda ou acesso não autorizado a eles, a fim de proceder ao seu cancelamento imediato. Até que tais eventos sejam comunicados, BIZNEO estará isenta de qualquer responsabilidade que possa advir do uso indevido dos identificadores ou senhas por terceiros não autorizados.
3.2. CANCELAMENTO COMO USUÁRIO REGISTRADO
O Usuário poderá, a qualquer momento, solicitar o cancelamento de seu registro no Site, por meio de uma comunicação por escrito indicando seus dados de identificação.
Em qualquer caso, uma vez cancelado o registro do Usuário, o Usuário poderá solicitar um novo registro, sujeito ao direito da BIZNEO de não aceitar tal registro nos casos específicos especificados na cláusula intitulada "Termos de Uso do Site" ou em caso de conflito ou disputa entre as partes.
DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
BIZNEO é a proprietária ou, quando aplicável, possui as licenças correspondentes para os direitos de exploração da propriedade intelectual e industrial do Site, bem como de todo o conteúdo oferecido no Site, incluindo, entre outros, o próprio Site, textos, fotografias ou ilustrações, logotipos, marcas registradas, gráficos, designs, interfaces ou qualquer outra informação ou conteúdo e os serviços disponíveis por meio do Site.
Em nenhuma circunstância o acesso, a navegação e o uso do Site pelo Usuário ou o uso, a aquisição e/ou a contratação de produtos ou serviços oferecidos por meio do Site implicarão em qualquer renúncia, transferência, licença ou cessão total ou parcial de tais direitos pela BIZNEO. O Usuário tem o direito de usar o conteúdo e/ou os serviços do Site em um contexto estritamente doméstico e exclusivamente com a finalidade de usufruir dos serviços fornecidos de acordo com este Aviso Legal.
As referências a marcas registradas ou nomes comerciais, ou outros sinais distintivos, sejam eles de propriedade da BIZNEO ou de terceiros, implicam a proibição de seu uso sem o consentimento da BIZNEO ou de seus legítimos proprietários. Em nenhum momento, salvo indicação expressa em contrário, o acesso, a navegação ou o uso do Site e/ou de seu conteúdo confere ao Usuário quaisquer direitos sobre quaisquer sinais distintivos nele incluídos.
Todos os direitos de propriedade intelectual e industrial sobre os conteúdos e/ou serviços do Site são reservados e, em particular, é proibido modificar, copiar, reproduzir, comunicar publicamente, transformar ou distribuir, por qualquer meio e de qualquer forma, a totalidade ou parte dos conteúdos incluídos no Site, com fins públicos ou comerciais, sem a autorização prévia, expressa e por escrito da BIZNEO ou, se for o caso, do titular dos direitos correspondentes.
Da mesma forma, é proibido remover ou manipular as indicações de direitos autorais ou outros créditos que identifiquem os titulares dos direitos do conteúdo que o Usuário encontrar no Site, bem como os dispositivos técnicos de proteção, as impressões digitais ou qualquer mecanismo de proteção ou informação incorporada ao conteúdo oferecido no Site.
Caso o Usuário envie informações de qualquer tipo à BIZNEO por meio de qualquer um dos canais fornecidos para esse fim, o Usuário declara, garante e aceita que tem o direito de fazê-lo livremente, que tais informações não infringem nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial, segredos comerciais ou quaisquer outros direitos de terceiros, e que tais informações não são confidenciais ou prejudiciais a terceiros.
Se o Usuário tiver conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário à lei ou que possa envolver uma violação de direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, deverá notificar imediatamente a BIZNEO por e-mail para que esta possa tomar as medidas adequadas.
Da mesma forma, caso qualquer Usuário ou terceiro considere que qualquer conteúdo do Site de propriedade da BIZNEO infringe seus direitos de propriedade intelectual e/ou industrial, bem como quaisquer outros direitos, deverá enviar uma comunicação à BIZNEO com as seguintes informações
- Dados de identificação e meios de contato do reclamante ou de seu representante legal.
- Documentação que comprove sua condição de proprietário dos direitos supostamente violados.
- Um relato detalhado dos direitos supostamente infringidos pela BIZNEO, bem como sua localização exata no Site.
- Declaração expressa do reclamante de que o uso do conteúdo foi feito sem o consentimento do proprietário dos direitos supostamente infringidos..
5. LINKS
Links para outros sites
No caso de links para outros sites serem exibidos no Site por meio de diferentes botões, links, banners, conteúdos incorporados, etc., a BIZNEO informa que eles seriam gerenciados diretamente por terceiros. A BIZNEO não tem o poder nem os meios humanos ou técnicos para conhecer antecipadamente e/ou controlar e/ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outras plataformas para as quais podem ser estabelecidos links a partir do Site.
Consequentemente, a BIZNEO não poderá assumir qualquer responsabilidade por qualquer aspecto relacionado ao Site ou à página da Web para a qual um link possa ser estabelecido a partir do Site, especificamente, mas não se limitando a, sua operação, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer um de seus conteúdos, em geral.
Nesse sentido, se os Usuários tiverem conhecimento efetivo de que as atividades realizadas por meio desses sites de terceiros são ilegais ou contrárias à moral e/ou à ordem pública, deverão notificar imediatamente a BIZNEO para que o link para esses sites seja desativado.
Em qualquer caso, o estabelecimento de qualquer tipo de link do Site para outro site externo não implicará a existência de qualquer tipo de relação, colaboração ou dependência entre a BIZNEO e a parte responsável pelo referido site externo.
4.2. Links em outros sites para o Site
A BIZNEO não autoriza o estabelecimento de um link para o Site a partir de páginas da Web que contenham material, informações ou conteúdo ilícito, ilegal, degradante ou obsceno e, em geral, que violem a lei, a moral ou a ordem pública ou as normas sociais geralmente aceitas.
Em qualquer caso, os Usuários podem estabelecer links para o Site em páginas da Web de sua propriedade, desde que cumpram as seguintes condições: a) o link não poderá reproduzir o conteúdo do Site ou partes dele de nenhuma forma; b) não é permitido criar um ambiente de navegador ou borda sobre seções do Site, nem o Site poderá ser modificado de nenhuma outra forma; c) não é permitido fazer declarações ou indicações falsas, imprecisas ou incorretas sobre o Site e/ou, em particular, declarar ou insinuar que a BIZNEO autorizou o link ou que supervisionou ou assumiu de alguma forma o conteúdo ou os serviços oferecidos ou disponibilizados na página da Web na qual o link foi estabelecido; d) a página da Web em que o link para o Site for estabelecido não deverá conter nenhuma informação ou conteúdo ilegal, contrário à moral e aos bons costumes geralmente aceitos e à ordem pública, nem deverá conter nenhum conteúdo contrário a quaisquer direitos de terceiros, incluindo direitos de propriedade intelectual e industrial e/ou o direito à honra, à privacidade pessoal ou familiar ou à própria imagem ou qualquer outro direito, ou conteúdo contrário aos regulamentos que regem a proteção de dados pessoais.
A BIZNEO não tem o poder nem os meios humanos ou técnicos para conhecer, controlar ou aprovar todas as informações, conteúdos, produtos ou serviços fornecidos por outros sites que tenham estabelecido links para o Site. BIZNEO não assume qualquer responsabilidade por qualquer aspecto relacionado à página da Web que estabelece tal link para o Site, especificamente, mas não se limitando a, seu funcionamento, acesso, dados, informações, arquivos, qualidade e confiabilidade de seus produtos e serviços, seus próprios links e/ou qualquer de seus conteúdos, em geral.
6. REGRAS DE USO DO SITE
O acesso ou uso do Site para fins ilegais ou não autorizados, com ou sem finalidade econômica, não é permitido e, portanto, as consequências serão de responsabilidade exclusiva do Usuário. Em particular, e sem que a lista a seguir seja uma lista absoluta, é proibido
- usar o Site de qualquer forma que possa causar danos, interrupções, ineficiências ou defeitos em sua operação ou no computador de terceiros;
- Usar o Site para a transmissão, instalação ou publicação de qualquer vírus, código malicioso ou outros programas ou arquivos prejudiciais;
- Usar o Site para transmitir material para fins publicitários ou promocionais, incluindo spam, correntes ou similares;
- Usar o Site de maneira que constitua uma violação dos direitos da BIZNEO ou de terceiros;
- Usar o Site para transmitir ou publicar qualquer material de natureza difamatória, ofensiva, racista, vulgar, depreciativa, pornográfica, obscena ou ameaçadora ou que possa causar incômodo a qualquer pessoa; 6;
- Usar o Site para coletar dados pessoais de outros Usuários;
- Usar o Site de maneira ilegal, contra a boa fé, a moral e a ordem pública;
- Acessar ou registrar-se no Site com uma identidade falsa, fazer-se passar por terceiros ou usar um perfil ou realizar qualquer outra ação que possa induzir outros Usuários a erro quanto à identidade da origem de uma mensagem;
- Acesso não autorizado a qualquer seção do Site, a outros sistemas ou redes conectados ao Site, a qualquer servidor da BIZNEO ou aos serviços oferecidos por meio do Site, por meio de hacking ou falsificação, extração de senhas ou qualquer outro meio ilegítimo;
- Violar, ou tentar violar, as medidas de segurança ou autenticação do Site ou de qualquer rede conectada ao Site, ou as medidas de segurança ou proteção inerentes ao conteúdo oferecido no Site;
- Realizar qualquer ação que cause carga desproporcional ou desnecessária na infraestrutura do Site ou nos sistemas ou redes da BIZNEO, bem como nos sistemas e redes conectados ao Site;
- Impedir o desenvolvimento normal de um evento, concurso, promoção ou qualquer outra atividade disponível através do Site ou de qualquer uma de suas funcionalidades, seja alterando ou tentando alterar, ilegalmente ou de qualquer outra forma, o acesso, a participação ou a operação do mesmo, ou falsificando o resultado do mesmo e/ou usando métodos de participação fraudulentos, por qualquer procedimento e/ou através de qualquer prática que viole ou infrinja este Aviso Legal de qualquer forma.
O não cumprimento pelo Usuário de qualquer uma das obrigações acima poderá resultar na tomada de medidas apropriadas pela BIZNEO, incluindo a remoção ou o bloqueio da conta do Usuário infrator, sem que o Usuário tenha direito a qualquer tipo de compensação.
Para garantir que o Site seja um ambiente seguro e para proteger nossos Usuários, é estritamente proibido publicar conteúdo
- que possa ser considerado como uma violação de qualquer forma dos direitos fundamentais à honra, à privacidade pessoal e familiar ou à própria imagem de terceiros e, principalmente, de menores;
- Que incluam fotografias que contenham imagens ou dados pessoais de terceiros sem ter obtido o devido consentimento de seus proprietários;
- 3. que violem o sigilo das comunicações ou que impliquem em violação dos direitos de propriedade intelectual e industrial ou das normas que regem a proteção de dados pessoais;
- Que contenham qualquer material ou informação ilegal, racista, obscena, pornográfica, abusiva, difamatória, enganosa, fraudulenta ou de qualquer forma contrária à moral ou à ordem pública;
- Que contenham "spam" e/ou links para sites não relacionados ao espaço correspondente;
- Que incluam publicidade ou comunicações comerciais, para a transmissão de mensagens com fins publicitários ou para a coleta de dados com a mesma finalidade.
O Usuário que violar essas proibições será responsável por quaisquer reclamações que possam surgir como resultado. Mesmo na ausência de qualquer reclamação de terceiros, a BIZNEO se reserva o direito de negar o acesso ao Site ou a capacidade de participar dos espaços fornecidos no Site aos Usuários que violarem estes termos e condições.
A BIZNEO não controla o conteúdo publicado pelos Usuários no Site e não assume nenhuma responsabilidade por esse conteúdo. No entanto, a BIZNEO se reserva o direito de supervisionar e/ou moderar qualquer conteúdo publicado pelos Usuários e, caso esse conteúdo viole este Aviso Legal, de editá-lo ou excluí-lo.
Da mesma forma, se o Usuário encontrar qualquer informação ou conteúdo no Site que possa ser inadequado, contrário à legislação vigente ou contrário às condições estabelecidas no Site, informe a BIZNEO imediatamente por meio dos diferentes meios fornecidos para esse fim.
7. RESPONSABILIDADE E GARANTIAS
A BIZNEO não pode garantir a confiabilidade, a utilidade ou a precisão de absolutamente todas as informações e/ou serviços no Site, nem a utilidade ou a precisão da documentação disponibilizada por meio do Site.
Consequentemente, a BIZNEO não garante e não será responsável por: (i) a continuidade do conteúdo do Site; (ii) a ausência de erros no referido conteúdo; (iii) a ausência de vírus e/ou outros componentes nocivos no Site ou no servidor que o fornece; (iv) a invulnerabilidade do Site e/ou a impossibilidade de violar as medidas de segurança nele adotadas; (v) a falta de utilidade ou desempenho do conteúdo do Site; e (vi) qualquer dano ou prejuízo causado, a si mesmo ou a terceiros, por qualquer pessoa que viole as condições, regras e instruções estabelecidas pela BIZNEO no Site ou por meio da violação dos sistemas de segurança do Site.
Não obstante o acima exposto, a BIZNEO declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e do estado da arte, para garantir o funcionamento do Site e minimizar os erros do sistema, tanto do ponto de vista técnico quanto em termos do conteúdo publicado no Site, bem como para evitar a existência e a transmissão de vírus e outros componentes prejudiciais aos sistemas de computador dos Usuários.
A BIZNEO não garante a legalidade, confiabilidade e utilidade do conteúdo fornecido por terceiros por meio do Site. Se o Usuário tomar conhecimento da existência de qualquer conteúdo ilícito, ilegal, contrário à lei ou que possa infringir os direitos de terceiros, deverá notificar a BIZNEO imediatamente para que esta possa tomar as medidas adequadas.
A BIZNEO não se responsabiliza pela exatidão, integridade ou atualidade das informações publicadas no Site a partir de fontes externas, nem pelas informações contidas em outras plataformas às quais o Site está vinculado. A BIZNEO não será responsável por quaisquer danos que possam surgir do uso das informações mencionadas acima.
8. CANAL DE COMUNICAÇÃO
A BIZNEO oferece aos seus Usuários um canal por meio do qual eles podem se comunicar e informar a BIZNEO sobre a existência de qualquer conteúdo que o Usuário considere contrário à lei ou que infrinja os direitos legítimos de terceiros.
Se o Usuário tomar conhecimento de qualquer uma das circunstâncias acima, deverá informar imediatamente a BIZNEO, para que esta possa revisar o conteúdo comunicado e, se necessário, proceder à sua remoção ou desativação, escrevendo para
9. SUSPENSÃO DO SITE
A BIZNEO se reserva o direito de suspender, modificar, restringir ou interromper, de forma temporária ou permanente, o acesso, a navegação, o uso, a hospedagem e/ou o download do conteúdo e/ou o uso dos serviços do Site, com ou sem aviso prévio, aos Usuários que infrinjam qualquer uma das disposições detalhadas neste Aviso Legal, sem que o Usuário possa exigir qualquer compensação por esse motivo.
10. PROTEÇÃO DE DADOS
De acordo com as disposições do Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016, sobre a proteção de dados pessoais de indivíduos, todos os dados pessoais fornecidos ou obtidos pela BIZNEO durante o uso do Site serão processados de acordo com as disposições da Política de Privacidade, que todos os Usuários devem aceitar expressamente para se registrar e acessar o Site.
Os títulos das diversas cláusulas são apenas para fins informativos e não afetarão, qualificarão ou ampliarão a interpretação deste Aviso Legal. Da mesma forma, a BIZNEO poderá modificar os termos e condições aqui estipulados, no todo ou em parte, publicando qualquer alteração na mesma forma em que este Aviso Legal aparece ou por meio de qualquer tipo de comunicação dirigida aos Usuários.
A validade temporária deste Aviso Legal coincide, portanto, com o momento de sua publicação, até que seja total ou parcialmente modificado, momento em que o Aviso Legal modificado entrará em vigor.
Independentemente do disposto nas condições específicas que possam ser estabelecidas, a BIZNEO poderá dar por terminado, suspender ou interromper, a qualquer momento e sem aviso prévio, o acesso ao conteúdo do Site, sem que o Usuário possa exigir qualquer tipo de indenização. Após esse encerramento, as proibições de uso do conteúdo estabelecidas acima neste Aviso Legal permanecerão em vigor.
Além disso, se o Usuário violar este Aviso Legal, a BIZNEO poderá suspender ou encerrar a conta do Usuário automaticamente e sem aviso prévio e, em nenhuma hipótese, tal suspensão ou encerramento dará direito ao Usuário a qualquer compensação. Nesse sentido, a BIZNEO informa que poderá informar e colaborar de forma oportuna com as autoridades policiais e judiciais competentes caso detecte qualquer infração à legislação vigente ou caso suspeite da prática de algum crime.
A contratação de qualquer produto e/ou serviço de pagamento oferecido pela BIZNEO por meio do Site será regida pelas condições gerais e/ou específicas de cada serviço específico disponibilizado para esse fim.
Em caso de discrepância entre as disposições deste Aviso Legal e as condições particulares de cada serviço específico do Site, prevalecerão as disposições das últimas.
Caso qualquer disposição deste Aviso Legal seja declarada nula e sem efeito ou inexequível, no todo ou em parte, por qualquer Corte, Tribunal ou órgão administrativo competente, tal nulidade ou inexequibilidade não afetará as demais disposições deste Aviso Legal.
A falha da BIZNEO em exercer ou executar qualquer direito ou disposição contida neste Aviso Legal não constituirá uma renúncia, a menos que reconhecida e acordada por escrito pela BIZNEO.
12. LEI APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A legislação em vigor determinará as leis que regerão e a jurisdição que terá jurisdição sobre a relação entre a BIZNEO e os Usuários. No entanto, desde que a referida legislação preveja a possibilidade de as partes se submeterem a uma jurisdição específica, a legislação espanhola em vigor no momento da disputa será aplicável a qualquer questão litigiosa decorrente ou relacionada a este Site. Da mesma forma, a BIZNEO e os Usuários, com renúncia expressa a qualquer outro foro a que possam ter direito, submetem-se aos Juizados e Tribunais da cidade de Madri.
Se desejar fazer uma reclamação sobre o uso de nossos serviços, você poderá entrar em contato conosco por correio no endereço eletrônico ou físico indicado na seção "Identificação", e nos comprometemos a buscar sempre uma solução amigável para o conflito.
Última atualização: julho de 2024.
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